Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça

Em busca de uma Justiça mais rápida, o Senado aprovou três projetos de autoria do Executivo e outros dois da Casa que alteram dispositivos do Código de Processo Penal e eliminam formalidades apontadas como causadoras de lentidão.

Justiça Federal tem competência para julgar ação que pede para suspender exigência de fiador em escolas privadas

Resolução nº 48, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.